Audições de confirmação para a Comissão Europeia
A primeira função de um presidente recém-eleito da Comissão Europeia consiste em selecionar candidatos a comissários, com base em nomeações de cada Estado-Membro. A Comissão integra um comissário de cada Estado-Membro, a quem são atribuídas responsabilidades em diferentes domínios de intervenção.
Audições de confirmação no Parlamento
O Parlamento Europeu convida os comissários indigitados a comparecerem perante as comissões competentes para audições de confirmação, a fim de verificar se são adequados para os cargos que lhes foram atribuídos.
É nas audições de confirmação que os eurodeputados vão avaliar se os comissários indigitados têm a independência, as competências e o compromisso europeu necessários para servir como membros da nova Comissão Europeia.
Antes das audições, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento examina as declarações de interesses dos candidatos, a fim de excluir qualquer conflito de interesses de natureza financeira, o que constitui uma condição prévia para a realização da audição de um determinado candidato. Os candidatos têm também de responder a perguntas escritas preparadas pelas comissões parlamentares.
Os CV dos comissários indigitados, a indicação das suas pastas e as suas respostas às perguntas escritas são publicados, antes da audição de confirmação no sítio Web do Parlamento.
Nas audições de confirmação, que são transmitidas em direto, os comissários indigitados apresentam os seus programas e respondem às perguntas orais dos deputados ao Parlamento Europeu.
Após as audições, os presidentes das comissões e os representantes dos grupos políticos avaliam os candidatos e preparam as suas cartas de avaliação. Os comissários indigitados podem ser convidados a responder a mais perguntas escritas ou ser convidados para uma nova audição.
Um comissário indigitado preterido pode ser retirado pelo seu Estado-Membro e substituído por um novo candidato com o acordo do presidente da Comissão. O novo candidato tem ainda de passar por todas as etapas preparatórias e por uma audição de confirmação do Parlamento.
No final do processo, as cartas de avaliação das comissões são analisadas pela Conferência dos Presidentes das Comissões e transmitidas à Conferência dos Presidentes, um órgão composto pelo presidente e pelos dirigentes dos grupos políticos do Parlamento, que pode solicitar mais informações ou declarar encerradas as audições de confirmação.
Votação do Parlamento sobre a composição da Comissão
Uma vez encerradas as audições de confirmação, o presidente da Comissão é convidado a apresentar o colégio dos comissários indigitados e o seu programa durante um debate em sessão plenária, após o qual o Parlamento Europeu vota o Colégio de Comissários no seu conjunto.
A Comissão Europeia 2024-2029 foi aprovada pelo Parlamento Europeu em novembro 2024.
Programa completo das audições de confirmação dos comissários indigitados
Consulte o programa completo das audições de confirmação dos comissários indigitados: – Versão HTML – Versão PDF (disponível apenas em inglês)
A nova Comissão Europeia
Henna Maria VIRKKUNEN
Vice-presidente executiva
Finlândia
Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia
Kaja KALLAS
Alta representante | Vice-presidente
Estónia
Negócios Estrangeiros e Política de Segurança
Maroš ŠEFČOVIČ
Membro da comissão
Eslováquia
Comércio e Segurança Económica
Relações Interinstitucionais e Transparência
Wopke Bastiaan HOEKSTRA
Membro da comissão
Países Baixos
Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo
Maria Luís ALBUQUERQUE
Membro da comissão
Portugal
Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos
Jessika ROSWALL
Membro da comissão
Suécia
Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva
Piotr Arkadiusz SERAFIN
Membro da comissão
Polónia
Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública
Ekaterina SPASOVA GECHEVA-ZAHARIEVA
Membro da comissão
Bulgária
Empresas em Fase de Arranque, Investigação e Inovação