Eleições europeias 6 a 9 de junho de 2024

Audições de confirmação para a Comissão Europeia

A primeira função de um presidente recém-eleito da Comissão Europeia consiste em selecionar candidatos a comissários, com base em nomeações de cada Estado-Membro. A Comissão integra um comissário de cada Estado-Membro, a quem são atribuídas responsabilidades em diferentes domínios de intervenção.

Audições de confirmação no Parlamento

O Parlamento Europeu convida os comissários indigitados a comparecerem perante as comissões competentes para audições de confirmação, a fim de verificar se são adequados para os cargos que lhes foram atribuídos.

É nas audições de confirmação que os eurodeputados vão avaliar se os comissários indigitados têm a independência, as competências e o compromisso europeu necessários para servir como membros da nova Comissão Europeia.

Antes das audições, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento examina as declarações de interesses dos candidatos, a fim de excluir qualquer conflito de interesses de natureza financeira, o que constitui uma condição prévia para a realização da audição de um determinado candidato. Os candidatos têm também de responder a perguntas escritas preparadas pelas comissões parlamentares.

Os CV dos comissários indigitados, a indicação das suas pastas e as suas respostas às perguntas escritas são publicados, antes da audição de confirmação no sítio Web do Parlamento.

Nas audições de confirmação, que são transmitidas em direto, os comissários indigitados apresentam os seus programas e respondem às perguntas orais dos deputados ao Parlamento Europeu.

Após as audições, os presidentes das comissões e os representantes dos grupos políticos avaliam os candidatos e preparam as suas cartas de avaliação. Os comissários indigitados podem ser convidados a responder a mais perguntas escritas ou ser convidados para uma nova audição.

Um comissário indigitado preterido pode ser retirado pelo seu Estado-Membro e substituído por um novo candidato com o acordo do presidente da Comissão. O novo candidato tem ainda de passar por todas as etapas preparatórias e por uma audição de confirmação do Parlamento.

No final do processo, as cartas de avaliação das comissões são analisadas pela Conferência dos Presidentes das Comissões e transmitidas à Conferência dos Presidentes, um órgão composto pelo presidente e pelos dirigentes dos grupos políticos do Parlamento, que pode solicitar mais informações ou declarar encerradas as audições de confirmação.

Votação do Parlamento sobre a composição da Comissão

Uma vez encerradas as audições de confirmação, o presidente da Comissão é convidado a apresentar o colégio dos comissários indigitados e o seu programa durante um debate em sessão plenária, após o qual o Parlamento Europeu vota o Colégio de Comissários no seu conjunto.

Comissários indigitados

Teresa RIBERA RODRÍGUEZ

Vice-presidente executiva

Espanha

Transição Limpa, Justa e Competitiva

Henna Maria VIRKKUNEN

Vice-presidente executiva

Finlândia

Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia

Stéphane SÉJOURNÉ

Vice-presidente executivo

França

Prosperidade e Estratégia Industrial

Kaja KALLAS

Alta representante | Vice-presidente

Estónia

Negócios Estrangeiros e Política de Segurança

Roxana MÎNZATU

Vice-presidente executiva

Roménia

Pessoas, Competências e Preparação

Raffaele FITTO

Vice-presidente executivo

Itália

Coesão e Reformas

Maroš ŠEFČOVIČ

Membro da comissão

Eslováquia

Comércio e Segurança Económica

Relações Interinstitucionais e Transparência

Valdis DOMBROVSKIS

Membro da comissão

Letónia

Economia e Produtividade

Simplificação e Execução

Dubravka ŠUICA

Membro da comissão

Croácia

Mediterrâneo

Olivér VÁRHELYI

Membro da comissão

Hungria

Saúde, Bem-Estar Animal

Wopke Bastiaan HOEKSTRA

Membro da comissão

Países Baixos

Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo

Andrius KUBILIUS

Membro da comissão

Lituânia

Defesa e Espaço

Marta KOS

Membro da comissão

Eslovénia

Alargamento

Jozef SÍKELA

Membro da comissão

Chéquia

Parcerias Internacionais

Constantinos KADIS

Membro da comissão

Chipre

Pescas e Oceanos

Maria Luís CASANOVA MORGADO DIAS DE ALBUQUERQUE

Membro da comissão

Portugal

Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos

Hadja LAHBIB

Membro da comissão

Bélgica

Preparação para Crises e Gestão de Crises

Igualdade

Magnus BRUNNER

Membro da comissão

Áustria

Administração Interna e Migração

Jessika ROSWALL

Membro da comissão

Suécia

Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva

Piotr Arkadiusz SERAFIN

Membro da comissão

Polónia

Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública

Dan JØRGENSEN

Membro da comissão

Dinamarca

Energia e Habitação

Ekaterina SPASOVA GECHEVA-ZAHARIEVA

Membro da comissão

Bulgária

Empresas em Fase de Arranque, Investigação e Inovação

Michael MCGRATH

Membro da comissão

Irlanda

Democracia, Justiça e Estado de Direito

Apostolos TZITZIKOSTAS

Membro da comissão

Grécia

Turismo e Transportes Sustentáveis

Christophe HANSEN

Membro da comissão

Luxemburgo

Agricultura e Setor Alimentar

Glenn MICALLEF

Membro da comissão

Malta

Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto