Audições de confirmação para a Comissão Europeia

O Parlamento Europeu convida os comissários indigitados a comparecerem perante as comissões competentes para audições de confirmação, a fim de verificar se são adequados para os cargos que lhes foram atribuídos.

É nas audições de confirmação que os eurodeputados vão avaliar se os comissários indigitados têm a independência, as competências e o compromisso europeu necessários para servir como membros da nova Comissão Europeia.

Antes das audições, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento examina as declarações de interesses dos candidatos, a fim de excluir qualquer conflito de interesses de natureza financeira, o que constitui uma condição prévia para a realização da audição de um determinado candidato. Os candidatos têm também de responder a perguntas escritas preparadas pelas comissões parlamentares.

Os CV dos comissários indigitados, a indicação das suas pastas e as suas respostas às perguntas escritas são publicados, antes da audição de confirmação no sítio Web do Parlamento.

Nas audições de confirmação, que são transmitidas em direto, os comissários indigitados apresentam os seus programas e respondem às perguntas orais dos deputados ao Parlamento Europeu.

Após as audições, os presidentes das comissões e os representantes dos grupos políticos avaliam os candidatos e preparam as suas cartas de avaliação. Os comissários indigitados podem ser convidados a responder a mais perguntas escritas ou ser convidados para uma nova audição.

Um comissário indigitado preterido pode ser retirado pelo seu Estado-Membro e substituído por um novo candidato com o acordo do presidente da Comissão. O novo candidato tem ainda de passar por todas as etapas preparatórias e por uma audição de confirmação do Parlamento.

No final do processo, as cartas de avaliação das comissões são analisadas pela Conferência dos Presidentes das Comissões e transmitidas à Conferência dos Presidentes, um órgão composto pelo presidente e pelos dirigentes dos grupos políticos do Parlamento, que pode solicitar mais informações ou declarar encerradas as audições de confirmação.

Uma vez encerradas as audições de confirmação, o presidente da Comissão é convidado a apresentar o colégio dos comissários indigitados e o seu programa durante um debate em sessão plenária, após o qual o Parlamento Europeu vota o Colégio de Comissários no seu conjunto.