Eleições europeias 20246 a 9 de junho de 2024

Como funcionam as eleições europeias

A cada cinco anos, os cidadãos da UE elegem deputados para o Parlamento Europeu.

Nas eleições europeias, os cidadãos dos países da União Europeia (UE) elegem os seus representantes como deputados ao Parlamento Europeu (MEPs).
O Parlamento Europeu é a única assembleia transnacional do mundo eleita por sufrágio direto. Os deputados do Parlamento Europeu representam os interesses dos cidadãos da UE a nível europeu.

Como funciona o Parlamento Europeu
O que é o Parlamento Europeu?
É a única instituição da UE diretamente eleita pelo povo
De 5 em 5 anos, os eleitores escolhem 700 membros, ou eurodeputados, para representar quase 450 milhões de europeus.
Os eurodeputados trabalham em teu nome, debatendo, formulando e aprovando leis sobre as questões essenciais para a nossa vida quotidiana.
O Parlamento defende a liberdade, a igualdade e o Estado de Direito em toda a UE e promove a democracia e os direitos humanos em todo o mundo.
Elege o ou a Presidente da Comissão Europeia e certifica-se de que as instituições da UE estão a fazer bem o seu trabalho.
Os eurodeputados decidem como deve ser gasto o dinheiro da UE e aprovam o seu orçamento.
O Parlamento Europeu é o teu ponto de contacto para as decisões importantes!
Democracia em ação
Parlamento Europeu
Juntamente com os representantes dos governos dos países da UE, os eurodeputados dão forma e decidem sobre novas leis que influenciam todos os aspetos da vida na União Europeia, desde o apoio à economia e a luta contra a pobreza até às alterações climáticas e à segurança.

Os eurodeputados colocam em evidência temas políticos, económicos e sociais importantes e defendem os valores da União Europeia: o respeito pelos direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito.

Além disso, o Parlamento aprova o orçamento da UE e controla a forma como o dinheiro é gasto. Também elege as pessoas que vão ocupar os cargos de Presidente da Comissão Europeia, de Comissário(a)s e pede-lhes que prestem contas.
As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos. As últimas eleições europeias realizaram-se em maio de 2019.
As próximas eleições europeias realizar-se-ão de 6 a 9 de junho de 2024.
A gestão do ato eleitoral é da responsabilidade de cada país, mas existem alguns princípios comuns que devem ser aplicados.
- As eleições decorrem durante um período de quatro dias, de quinta-feira a domingo.
- O número de deputados europeus eleitos por um partido político é proporcional ao número de votos que recebe.
- Os cidadãos da UE residentes noutro país da UE podem votar e candidatar-se às eleições no país de residência.
- Cada cidadão só pode votar uma vez.
Saiba mais sobre as regras comuns e nacionais. Em breve, vão estar disponíveis páginas específicas com mais informações sobre as eleições europeias no seu país.
O número de eurodeputados é decidido antes de cada eleição. O número total não pode ultrapassar os 750 deputados mais o presidente. Atualmente, existem 705 eurodeputados.
O número de eurodeputados eleitos por cada país da UE é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada eurodeputado de um país maior representa mais pessoas do que um deputado de um país mais pequeno. O número mínimo de deputados europeus de cada país é seis e o número máximo é 96.
As eleições são disputadas por partidos políticos nacionais, mas uma vez eleitos os eurodeputados, a maioria opta por fazer parte de grupos políticos transnacionais. A maioria dos partidos nacionais está filiada num partido político a nível europeu.
Os eurodeputados reúnem-se em grupos políticos com base em ideais partilhados. Cada grupo tem um mínimo de 23 deputados provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE. Atualmente, existem sete grupos políticos no Parlamento.
Os resultados das eleições serão comunicados em direto no sítio web do Parlamento Europeu.
Os deputados eleitos trabalham para formar grupos políticos. Na sua primeira sessão plenária, em que se reúnem todos os deputados, o novo Parlamento elege um Presidente. Numa sessão posterior, o Parlamento elegerá o novo Presidente da Comissão Europeia e, mais tarde, examinará e aprovará todo o Colégio de Comissários.
A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, responsável por propor e aplicar a legislação comunitária e pelo funcionamento diário da UE. Em conjunto, o Parlamento Europeu - que representa os interesses dos cidadãos da UE, e o Conselho - que representa os interesses dos países, dão forma às propostas apresentadas pela Comissão e, se estiverem de acordo, adotam-nas.
Saiba mais sobre a UE e as suas instituições.

Contacto Europe Direct

Para quaisquer perguntas sobre as eleições europeias, contacte a União Europeia

Chamadas a partir de um país da UE: 00 800 6 7 8 9 10 11 (chamada gratuita)

Chamadas a partir do exterior da UE: 0032 2 299 96 96 (tarifa base internacional)

Como funcionam as eleições europeias

O que são as eleições europeias? Como são eleitos os eurodeputados?

O que é o Parlamento Europeu?

Quais são os poderes do Parlamento Europeu?

Com que frequência se realizam as eleições europeias?

Quando serão as próximas eleições europeias?

Que regras eleitorais europeias são comuns a todos os países da UE?

Quantos eurodeputados são eleitos?

Quantos eurodeputados elege cada país?

Votamos nos partidos nacionais ou nos partidos europeus?

Quais são os grupos políticos do Parlamento Europeu?

Onde posso encontrar os resultados das eleições europeias de 2024?

O que acontece imediatamente após as eleições?

Qual é a diferença entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia?