Como funcionam as eleições europeias

As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos. As últimas eleições europeias realizaram-se em maio de 2019.

As próximas eleições europeias realizar-se-ão de 6 a 9 de junho de 2024.

A gestão do ato eleitoral é da responsabilidade de cada país, mas existem alguns princípios comuns que devem ser aplicados.

• As eleições decorrem durante um período de quatro dias, de quinta-feira a domingo.
• O número de eurodeputado(a)s eleito(a)s por um partido político é proporcional ao número de votos que recebe.
• As cidadãs e os cidadãos da UE que residem noutro país da UE podem votar e candidatar-se às eleições no país de residência.
• Cada cidadã ou cidadão só pode votar uma vez.

Saiba como são organizadas as eleições europeias no seu país.

Em junho de 2024, vão ser eleito(a)s 720 eurodeputado(a)s, ou seja, 15 mais em comparação com as eleições anteriores.

Como regra geral, o número de membros do Parlamento Europeu é decidido antes de cada eleição. O total não pode exceder os 750, além da pessoa que ocupa o cargo de Presidente.

O número de eurodeputado(a)s eleito(a)s em cada país nas eleições europeias de 2024 é:

• Alemanha: 96
• França: 81
• Itália: 76
• Espanha: 61
• Polónia: 53
• Roménia: 33
• Países Baixos: 31
• Bélgica: 22
• Grécia: 21
• Chéquia: 21
• Suécia: 21
• Portugal: 21
• Hungria: 21
• Áustria: 20
• Bulgária: 17
• Dinamarca: 15
• Finlândia: 15
• Eslováquia: 15
• Irlanda: 14
• Croácia: 12
• Lituânia: 11
• Eslovénia: 9
• Letónia: 9
• Estónia: 7
• Chipre: 6
• Luxemburgo: 6
• Malta: 6

O número de eurodeputado(a)s eleito(a)s por cada país da UE é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada deputado(a) de um país maior representa mais pessoas do que um(a) deputado(a) de um país mais pequeno. O número mínimo de eurodeputado(a)s de cada país é seis e o número máximo é 96.

As eleições são disputadas por partidos políticos nacionais, mas uma vez eleito(a)s o(a)s eurodeputado(a)s, a maioria opta por fazer parte de grupos políticos transnacionais. A maioria dos partidos nacionais está filiada num partido político a nível europeu.

O(a)s eurodeputado(a)s reúnem-se em grupos políticos com base em ideais partilhados. Cada grupo tem um mínimo de 23 deputado(a)s provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE. Atualmente, existem sete grupos políticos no Parlamento.

Os resultados serão comunicados em direto no sítio web dedicado aos resultados das eleições.

O(a)s deputado(a)s eleito(a)s trabalham para formar grupos políticos. Na sua primeira sessão plenária, em que se reúnem todo(a)s o(a)s deputado(a)s, o novo Parlamento elege uma pessoa para o cargo de Presidente. Numa sessão posterior, o Parlamento elegerá uma pessoa para o cargo de Presidente da Comissão Europeia e, mais tarde, examinará e aprovará todo o Colégio de Comissário(a)s.

A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, responsável por propor e aplicar a legislação comunitária e pelo funcionamento diário da UE. Em conjunto, o Parlamento Europeu - que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos da UE, e o Conselho - que representa os interesses dos países, dão forma às propostas apresentadas pela Comissão e, se estiverem de acordo, adotam-nas. Saiba mais sobre a UE e as suas instituições.