Como funcionam as eleições europeias
A cada cinco anos, as cidadãs e os cidadãos da UE elegem deputado(a)s para o Parlamento Europeu.
Nas eleições europeias, as cidadãs e os cidadãos dos países da União Europeia (UE) elegem o(a)s deputado(a)s que o(a)s representarão no Parlamento Europeu (também conhecidos como MEPs no acrónimo em inglês).
Por que são as eleições europeias importantes?
As eleições europeias são uma das maiores votações democráticas do mundo!
De 5 em 5 anos, os eleitores escolhem mais de 700 Membros do Parlamento Europeu para os representar!
Uma vez eleitos, têm assento em grupos políticos com base em convicções comuns.
Os cidadãos da UE podem votar e candidatar-se às eleições no seu próprio país ou no país da UE em que vivem.
O seu voto determina as decisões do Parlamento sobre as questões importantes:
a economia, a energia e o clima, o lugar da Europa no mundo.
Ao votar pode fazer-se ouvir, ajudar a escolher o próximo Parlamento Europeu e decidir o que fará parte do seu futuro!
Democracia em ação
Parlamento Europeu
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.O Parlamento Europeu é a única assembleia transnacional do mundo eleita por sufrágio direto. O(a)s deputado(a)s do Parlamento Europeu representam os interesses de todos os cidadãos da UE a nível europeu.
O que é o Parlamento Europeu?
É a única instituição da UE diretamente eleita pelas pessoas.
De 5 em 5 anos, os eleitores escolhem 700 membros, ou eurodeputado(a)s, para representar quase 450 milhões de pessoas em toda a União Europeia.
O(a)s eurodeputado(a)s trabalham em nome de todas essas pessoas, debatendo, formulando e aprovando leis sobre as questões essenciais para o nosso quotidiano.
O Parlamento defende a liberdade, a igualdade e o Estado de Direito em toda a UE e promove a democracia e os direitos humanos em todo o mundo.
Elege o ou a Presidente da Comissão Europeia e certifica-se de que as instituições da UE estão a fazer bem o seu trabalho.
O(a)s eurodeputado(a)s decidem como deve ser gasto o dinheiro da UE e aprovam o seu orçamento.
O Parlamento Europeu é o seu ponto de contacto para as decisões importantes!
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Parlamento Europeu
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Juntamente com o(a)s representantes dos governos dos países da UE, o(a)s eurodeputado(a)s dão forma e decidem sobre novas leis que influenciam todos os aspetos da vida na União Europeia, tais como o apoio à economia, a luta contra a pobreza e contra as alterações climáticas, as questões de segurança, entre outros.
O(a)s eurodeputado(a)s dão destaque a temas políticos, económicos e sociais importantes e defendem os valores da União Europeia: o respeito pelos direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito.
Além disso, o Parlamento aprova o orçamento da UE e controla a forma como o dinheiro é gasto. Também elege as pessoas que vão ocupar os cargos de Presidente da Comissão Europeia, de Comissário(a)s e pede-lhes que prestem contas.
O que fazem os eurodeputados por si?
São o seu ponto de contacto com as decisões que moldam a UE!
Primeiro, vota por eles. Depois, eles votam por si no Parlamento Europeu.
É lá que os eurodeputados trabalham para proteger os seus interesses, melhorar e aprovar leis que afetam a sua vida quotidiana.
Os eurodeputados estão lá para ouvir as preocupações das pessoas e agir em conformidade, para consultar a sociedade civil e as empresas, assegurando que todos têm uma voz ao nível da UE.
E lembre-se:
os eurodeputados representam-no.
Escolhe-os ao votar nas eleições europeias de cinco em cinco anos.
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Parlamento Europeu
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.As próximas eleições europeias realizar-se-ão de 6 a 9 de junho de 2024.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.A gestão do ato eleitoral é da responsabilidade de cada país, mas existem alguns princípios comuns que devem ser aplicados.
- As eleições decorrem durante um período de quatro dias, de quinta-feira a domingo.
- O número de eurodeputado(a)s eleito(a)s por um partido político é proporcional ao número de votos que recebe.
- As cidadãs e os cidadãos da UE que residem noutro país da UE podem votar e candidatar-se às eleições no país de residência.
- Cada cidadã ou cidadão só pode votar uma vez.
Saiba como são organizadas as eleições europeias no seu país.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Em junho de 2024, vão ser eleito(a)s 720 eurodeputado(a)s, ou seja, 15 mais em comparação com as eleições anteriores.
Como regra geral, o número de membros do Parlamento Europeu é decidido antes de cada eleição. O total não pode exceder os 750, além da pessoa que ocupa o cargo de Presidente.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.O número de eurodeputado(a)s eleito(a)s em cada país nas eleições europeias de 2024 é:
- Alemanha: 96
- França: 81
- Itália: 76
- Espanha: 61
- Polónia: 53
- Roménia: 33
- Países Baixos: 31
- Bélgica: 22
- Grécia: 21
- Chéquia: 21
- Suécia: 21
- Portugal: 21
- Hungria: 21
- Áustria: 20
- Bulgária: 17
- Dinamarca: 15
- Finlândia: 15
- Eslováquia: 15
- Irlanda: 14
- Croácia: 12
- Lituânia: 11
- Eslovénia: 9
- Letónia: 9
- Estónia: 7
- Chipre: 6
- Luxemburgo: 6
- Malta: 6
O número de eurodeputado(a)s eleito(a)s por cada país da UE é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada deputado(a) de um país maior representa mais pessoas do que um(a) deputado(a) de um país mais pequeno. O número mínimo de eurodeputado(a)s de cada país é seis e o número máximo é 96.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.As eleições são disputadas por partidos políticos nacionais, mas uma vez eleito(a)s o(a)s eurodeputado(a)s, a maioria opta por fazer parte de grupos políticos transnacionais. A maioria dos partidos nacionais está filiada num partido político a nível europeu.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.O(a)s eurodeputado(a)s reúnem-se em grupos políticos com base em ideais partilhados. Cada grupo tem um mínimo de 23 deputado(a)s provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE. Atualmente, existem sete grupos políticos no Parlamento.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Os resultados serão comunicados em direto no sítio web dedicado aos resultados das eleições.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.O(a)s deputado(a)s eleito(a)s trabalham para formar grupos políticos. Na sua primeira sessão plenária, em que se reúnem todo(a)s o(a)s deputado(a)s, o novo Parlamento elege uma pessoa para o cargo de Presidente. Numa sessão posterior, o Parlamento elegerá uma pessoa para o cargo de Presidente da Comissão Europeia e, mais tarde, examinará e aprovará todo o Colégio de Comissário(a)s.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, responsável por propor e aplicar a legislação comunitária e pelo funcionamento diário da UE. Em conjunto, o Parlamento Europeu - que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos da UE, e o Conselho - que representa os interesses dos países, dão forma às propostas apresentadas pela Comissão e, se estiverem de acordo, adotam-nas. Saiba mais sobre a UE e as suas instituições.
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