As informações neste sítio Web dizem respeito às eleições europeias de 2024 e voltarão a ser atualizadas com o aproximar das eleições europeias de 2029.
Eleições europeias6 a 9 de junho de 2024Como funcionam as eleições europeias
A cada cinco anos, as cidadãs e os cidadãos da UE elegem deputados para o Parlamento Europeu.
Nas eleições europeias, as cidadãs e os cidadãos dos países da União Europeia (UE) elegem as deputadas e os deputados que os representarão no Parlamento Europeu (também conhecidos como MEPs no acrónimo em inglês).
A votação nas eleições europeiasPor que são as eleições europeias importantes?
As eleições europeias são uma das maiores votações democráticas do mundo!
De 5 em 5 anos, os eleitores escolhem mais de 700 Membros do Parlamento Europeu para os representar!
Uma vez eleitos, têm assento em grupos políticos com base em convicções comuns.
Os cidadãos da UE podem votar e candidatar-se às eleições no seu próprio país ou no país da UE em que vivem.
O seu voto determina as decisões do Parlamento sobre as questões importantes:
a economia, a energia e o clima, o lugar da Europa no mundo.
Ao votar pode fazer-se ouvir, ajudar a escolher o próximo Parlamento Europeu e decidir o que fará parte do seu futuro!
Democracia em ação
Parlamento Europeu
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.O Parlamento Europeu é a única assembleia transnacional do mundo eleita por sufrágio direto. Os deputados do Parlamento Europeu representam os interesses de todos os cidadãos da UE a nível europeu.
Como funciona o Parlamento EuropeuO que é o Parlamento Europeu?
É a única instituição da UE diretamente eleita pelas pessoas.
De 5 em 5 anos, os eleitores escolhem 700 membros, ou eurodeputado(a)s, para representar quase 450 milhões de pessoas em toda a União Europeia.
O(a)s eurodeputado(a)s trabalham em nome de todas essas pessoas, debatendo, formulando e aprovando leis sobre as questões essenciais para o nosso quotidiano.
O Parlamento defende a liberdade, a igualdade e o Estado de Direito em toda a UE e promove a democracia e os direitos humanos em todo o mundo.
Elege o ou a Presidente da Comissão Europeia e certifica-se de que as instituições da UE estão a fazer bem o seu trabalho.
O(a)s eurodeputado(a)s decidem como deve ser gasto o dinheiro da UE e aprovam o seu orçamento.
O Parlamento Europeu é o seu ponto de contacto para as decisões importantes!
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Parlamento Europeu
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Juntamente com os representantes dos governos dos países da UE, os eurodeputados dão forma e decidem sobre novas leis que influenciam todos os aspetos da vida na União Europeia, tais como o apoio à economia, a luta contra a pobreza e contra as alterações climáticas, as questões de segurança, entre outros.
Os eurodeputados dão destaque a temas políticos, económicos e sociais importantes e defendem os valores da União Europeia: o respeito pelos direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito.
Além disso, o Parlamento aprova o orçamento da UE e controla a forma como o dinheiro é gasto. Também elege as pessoas que vão ocupar os cargos de Presidente da Comissão Europeia e de Comissários e pede-lhes que prestem contas.
A função dos membros do Parlamento EuropeuO que fazem os eurodeputados por si?
São o seu ponto de contacto com as decisões que moldam a UE!
Primeiro, vota por eles. Depois, eles votam por si no Parlamento Europeu.
É lá que os eurodeputados trabalham para proteger os seus interesses, melhorar e aprovar leis que afetam a sua vida quotidiana.
Os eurodeputados estão lá para ouvir as preocupações das pessoas e agir em conformidade, para consultar a sociedade civil e as empresas, assegurando que todos têm uma voz ao nível da UE.
E lembre-se:
os eurodeputados representam-no.
Escolhe-os ao votar nas eleições europeias de cinco em cinco anos.
Democracia em ação
Parlamento Europeu
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.As próximas eleições europeias realizar-se-ão em 2029.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.A gestão do ato eleitoral é da responsabilidade de cada país, mas existem alguns princípios comuns que devem ser aplicados.
- As eleições decorrem durante um período de quatro dias, de quinta-feira a domingo.
- O número de eurodeputado eleitos por um partido político é proporcional ao número de votos que recebe.
- As cidadãs e os cidadãos da UE que residem noutro país da UE podem votar e candidatar-se às eleições no país de residência.
- Cada cidadã ou cidadão só pode votar uma vez.
Saiba como são organizadas as eleições europeias no seu país.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Em junho de 2024, foram eleitos 720 eurodeputados, ou seja, 15 mais em comparação com as eleições anteriores.
Como regra geral, o número de membros do Parlamento Europeu é decidido antes de cada eleição. O total não pode exceder os 750, além da pessoa que ocupa o cargo de Presidente.
O número de eurodeputados eleitos em cada país nas eleições europeias de 2024 foi de:
- Alemanha: 96
- França: 81
- Itália: 76
- Espanha: 61
- Polónia: 53
- Roménia: 33
- Países Baixos: 31
- Bélgica: 22
- Grécia: 21
- Chéquia: 21
- Suécia: 21
- Portugal: 21
- Hungria: 21
- Áustria: 20
- Bulgária: 17
- Dinamarca: 15
- Finlândia: 15
- Eslováquia: 15
- Irlanda: 14
- Croácia: 12
- Lituânia: 11
- Eslovénia: 9
- Letónia: 9
- Estónia: 7
- Chipre: 6
- Luxemburgo: 6
- Malta: 6
O número de eurodeputado(a)s eleito(a)s por cada país da UE é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada deputado(a) de um país maior representa mais pessoas do que um(a) deputado(a) de um país mais pequeno. O número mínimo de eurodeputado(a)s de cada país é seis e o número máximo é 96.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.As eleições são disputadas por partidos políticos nacionais, mas uma vez eleitos os eurodeputados, a maioria opta por fazer parte de grupos políticos transnacionais. A maioria dos partidos nacionais está filiada num partido político a nível europeu.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Os eurodeputados reúnem-se em grupos políticos com base em ideais partilhados. Cada grupo tem um mínimo de 23 deputados provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE. Atualmente, existem oito grupos no Parlamento.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Os resultados encontram-se disponíveis na página web dedicada ao resultado das eleições.
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O endereço foi copiado para a sua área de transferência.Os deputados eleitos trabalham para formar grupos políticos. Na sua primeira sessão plenária, em que se reúnem todos os deputados, o novo Parlamento elege uma pessoa para o cargo de Presidente. Depois disso, o Parlamento pode encarregar-se da eleição de uma pessoa para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Mais tarde, os eurodeputados examinam e aprovam todo o Colégio de Comissários.
O endereço foi copiado para a sua área de transferência.A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, responsável por propor e aplicar a legislação comunitária e pelo funcionamento diário da UE. Em conjunto, o Parlamento Europeu - que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos da UE, e o Conselho - que representa os interesses dos países, dão forma às propostas apresentadas pela Comissão e, se estiverem de acordo, adotam-nas. Saiba mais sobre a UE e as suas instituições.
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