Após as eleições

Na primeira sessão plenária, os eurodeputados elegem uma pessoa para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu, bem como os vice-presidentes e os questores. Devem ainda tomar decisões importantes sobre a organização do seu trabalho como, por exemplo, a questão do número de deputados que têm assento em cada comissão parlamentar.

A eleição de uma pessoa para ser o/a novo/a Presidente do Parlamento Europeu é a primeira tarefa dos deputados quando se reúnem pela primeira vez numa sessão plenária.

Os eurodeputados elegem o seu ou a sua Presidente para um mandato de dois anos e meio (ou seja, metade da legislatura), que pode ser renovado.

As candidaturas podem ser apresentadas por um grupo político ou por um grupo de deputados que represente pelo menos um vigésimo de todos os deputados (36 deputados).

O voto é secreto. O candidato que conseguir arrecadar a maioria absoluta dos votos expressos tornar-se Presidente.

Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta após três rondas de votação, os eurodeputados escolhem o(a) Presidente na quarta volta entre os dois principais candidatos da terceira volta.

Após a eleição do(a) Presidente da instituição, o Parlamento procede à eleição de vice-presidentes, seguida da eleição de questores.

Tanto os vice-presidentes como os questores são eleitos para mandatos de dois anos e meio, tal como o(a) Presidente.

As candidaturas podem ser apresentadas por um grupo político ou por um grupo de deputados que represente pelo menos um vigésimo de todos os deputados (36 deputados).

O voto é secreto e é realizado simultaneamente para todos os candidatos. Cada deputado pode exercer tantos votos quanto o número de postos disponíveis. Os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos expressos são eleitos de acordo com a ordem do número de votos obtidos. Se menos de 14 candidatos forem eleitos na primeira votação, será organizada uma segunda votação nas mesmas condições da anterior.

Se for necessária uma terceira ronda de votações, os restantes candidatos que obtiverem o maior número de votos preencherão os lugares restantes.

Os cinco questores serão eleitos através do mesmo processo utilizado para a escolha dos vice-presidentes.

Durante a primeira sessão plenária, os eurodeputados decidem sobre o número de membros de cada comissão parlamentar.

Os grupos políticos nomeiam membros efetivos e suplentes para as comissões. A atribuição de lugares nas comissões para cada grupo político reflete a composição de todo o Parlamento.

Na primeira reunião das comissões, que se seguem à primeira reunião plenária, os membros de cada comissão elegem os seus presidentes e vice-presidentes paraum período de dois anos e meio de mandato.

O(a) Presidente da Comissão Europeia é nomeado(a) pelos líderes dos países da UE que se reúnem no Conselho Europeu. O(a) candidato(a) selecionado(a) deve obter o apoio da maioria dos eurodeputados.

O Parlamento Europeu apoia o processo de candidatura principal, no qual os partidos políticos europeus anunciam os seus candidatos a Presidente da Comissão Europeia antes das eleições.

A eleição de um(a) Presidente para a Comissão Europeia é uma das primeiras tarefas do novo Parlamento.

O candidato apresentado pelos líderes da UE no Conselho Europeu é convidado a fazer uma declaração perante os eurodeputados e a participar num debate em plenário na presença dos eurodeputados. Em seguida, os eurodeputados procedem a uma votação secreta.

Para obter a aprovação do Parlamento, o candidato precisa de receber o apoio de pelo menos metade de todos os deputados, mais um. Se o candidato não obtiver a maioria necessária, o Conselho Europeu deverá propor outro candidato.

Uma vez eleito(a), o(a) Presidente da Comissão Europeia seleciona as pessoas que serão consideradas como Comissários indigitados com base nas nomeações feitas por cada país da UE e atribui-lhes diferentes pastas políticas. Há um comissário por cada país da UE.

O Parlamento Europeu convida os Comissários indigitados a audições públicas para determinar se são adequados para as pastas para as quais foram sugeridos. Antes de cada audição, a comissão parlamentar dos assuntos jurídicos examina a declaração de interesses de cada candidato.

As audições são organizadas pelas comissões parlamentares competentes na matéria e transmitidas em direto. Os candidatos respondem a perguntas escritas antes da reunião, fazem uma breve introdução no início da audição e, depois disso, respondem a perguntas orais dos eurodeputados.

Após o encontro, os presidentes das comissões envolvidas neste exercício e os representantes dos grupos políticos reúnem-se para avaliar o desempenho dos candidatos. Se não estiverem totalmente satisfeitos com um candidato, podem decidir colocar-lhe mais perguntas por escrito para obter respostas mais elaboradas ou convidar o candidato a apresentar-se noutra audição. Em seguida, preparam uma carta de avaliação que é apresentada aos presidentes das comissões e, por conseguinte, ao/à Presidente do Parlamento e aos líderes dos grupos políticos.

Os candidatos que não obtiverem uma avaliação positiva por parte das comissões parlamentares podem retirar-se da corrida ao cargo e ser substituídos por outros que, entretanto, foram selecionados pelo(a) Presidente da Comissão Europeia sob proposta dos respetivos países da UE. Os novos candidatos também passam por uma audição no Parlamento Europeu.

O(a) Presidente do Parlamento e os líderes dos grupos analisam o processo e as cartas de avaliação e, por recomendação dos presidentes das comissões, podem decidir encerrar o processo de audição.

Após a conclusão das audições, o Parlamento realiza um debate em plenário em que o(a) Presidente da Comissão apresenta a equipa completa de comissário(a)s e as suas prioridades políticas.

O Parlamento vota para aprovar ou rejeitar a nomeação, como entidade (Comissão Europeia), das pessoas para os cargos de Presidente eleito(a) e de Comissário(a)s indigitado(a)s. A decisão é tomada por maioria dos votos expressos.

Os dados de contacto dos eurodeputados encontram-se disponíveis nas páginas web dos deputados ao Parlamento Europeu. Pode encontrar os eurodeputados por nome, país, grupo político ou comissão parlamentar. As páginas dos eurodeputados contêm os seus endereços de e-mail e perfis nas redes sociais.

O Parlamento Europeu está empenhado em trabalhar com total transparência.

Todas as sessões plenárias e a maioria das reuniões das comissões parlamentares são transmitidas em direto, sendo as gravações das reuniões anteriores disponibilizadas no Centro Multimédia do Parlamento.

A página web do plenário fornece informações sobre as ordens do dia das sessões, os textos aprovados, as atas e os resultados das votações eletrónicas. A página web das comissões permite aceder a documentos e arquivos relacionados com os trabalhos em comissão.

O Parlamento pretende manter os cidadãos europeus informados sobre o seu trabalho e comunica através de diferentes canais, incluindo os seus gabinetes de ligação, o seu sítio web e as redes sociais.

O Parlamento tem gabinetes de ligação em todas as capitais da UE e escritórios regionais nos maiores países da UE. Existem vários centros de visitantes Experiência Europa em toda a UE que permitem ver em pessoa como a UE faz a diferença na vida de todos nós.

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Os cidadãos podem igualmente acompanhar o trabalho de cada eurodeputado (veja mais acima como pode entrar em contato com eles).