Eleições europeias6 a 9 de junho de 2024

Eleição para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu

Responsabilidades

Eleito/a por um período renovável de dois anos e meio, o/a Presidente representa o Parlamento Europeu nas suas relações com as outras instituições da UE e com o mundo exterior.

O/a Presidente dirige as atividades do Parlamento, preside às sessões plenárias e é responsável por declarar quando o orçamento da União Europeia (UE) é finalmente adotado.

No início de cada reunião do Conselho Europeu, o/a Presidente do Parlamento exprime o ponto de vista do Parlamento sobre os pontos inscritos na ordem de trabalhos e sobre outros assuntos.

Após a aprovação do orçamento da União Europeia pelo Parlamento, o/a Presidente confere-lhe força executiva através da sua assinatura. O/a Presidente do PE assina com o/a Presidente do Conselho todos os atos legislativos adotados através do processo legislativo ordinário.

Eleição

O/a Presidente do Parlamento é eleito/a pelos deputados ao Parlamento Europeu (ou eurodeputados) por meio de um voto secreto, que decorre durante a primeira sessão plenária após as eleições.

Os grupos políticos ou grupos com pelo menos 36 deputados podem apresentar as suas candidaturas para o cargo.

O/a candidato/a que recebe a maioria absoluta dos votos expressos fica com o cargo.

Se nenhuma das pessoas que são candidatas receber a maioria absoluta após três rondas de votação, as duas melhores concorrem entre elas numa votação final, sendo que quem obter o maior número de votos é declarado/a Presidente do Parlamento Europeu.

Após a votação, os eurodeputados elegerão 14 Vice-Presidentes e 5 Questore/as.